Ocupação de Espaço Público
Análise Técnica:
Analisado o PST apresentado pela VODAFONE – Comunicações Pessoais, S.A., verifica-se que se
trata de um pedido de autorização para passagem de cabo de telecomunicações de fibra óptica da
Vodafone em condutas existentes da Portugal Telecom nos seguintes locais:
- UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
- Rua de Santo António;
- Rua de Tomar;
- Rua Paulo VI.
- UF de Santa Eufémia e Boa Vista
- Rua Pinhal Cordeiro;
- Rua dos Carvoeiros;
- Rua Nossa Senhora das Dores.
- UF de Colmeias e Memória
- Rua Central;
- Rua da Cerâmica;
- Rua do Clube.
Os trabalhos previstos originarão estreitamento de faixa de rodagem, com ocupação de uma das
vias de circulação, berma ou passeio, com circulação alternada do trânsito.
O tempo estimado para execução dos trabalhos terá início a 27/07 e fim a 26/08, com a duração de
trinta dias, encontrando-se a data de início extemporânea.
Proposta:
Propõe-se a aprovação do PST apresentado e autorização dos condicionalismos ao trânsito nas vias
municipais acima descritas, prevendo-se o estreitamento de faixa de rodagem, com ocupação de uma
das vias de circulação, berma ou passeio, com circulação alternada do trânsito.
O tempo estimado para execução dos trabalhos será de trinta dias.
Ficará a autorização condicionada ao cumprimento das seguintes condições:
- Implementar a sinalização temporária de obra devidamente enquadrada com os condicionalismos previstos, respeitando os regulamentos de trânsito em vigor;
- Solicitar o apoio das autoridades poilicias para gestão do tráfego durante o decorrer de cada uma das intervenções;
- Dar indicação ao peão sobre os corredores de circulação alternativos e adequados caso a ocupação do passeio seja total ou não garanta uma largura livre de 1,10ml;
- Garantir que a intervenção tenha início a partir das 09h30;
- Isolar e sinalizar devidamente o perímetro das várias intervenções;
- Garantir a reposição da sinalização horizontal existente nas vias, caso se verifique que a abertura de vala intersete sinalização horizontal, devendo proceder-se à reposição total das marcas rodoviárias com exceção de marcas longitudinais que poderá ser de forma parcial. As pinturas deverão ser realizadas em spray plástico e termoplástico com pintura a quente;
- Proceder ao restabelecimento viário e pedonal imediatamente após o fim dos trabalhos.
Caso mereça despacho superior favorável, deverá dar-se conhecimento a todas as entidades
habituais, nomeadamente à PSP, GNR e UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, UF de Santa Eufémia e
Boa Vista e UF de Colmeias e Memória.
À Consideração Superior.
COVID-19 - Novas
Medidas e Informações